EGD credencia novos grupos de pesquisa

A Escola Gaúcha de Direito anuncia o credenciamento de três novos grupos de pesquisa, reforçando seu compromisso com a produção acadêmica qualificada, o desenvolvimento científico e a formação crítica de pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito.

Os novos grupos credenciados contemplam áreas relevantes do debate jurídico contemporâneo, articulando investigação teórica, análise institucional e reflexão prática sobre temas centrais para o Direito Público, os direitos fundamentais e a efetividade das políticas públicas.

O primeiro grupo, Direito Administrativo, Gestão Pública e Governança, será coordenado pelo professor Bruno Amorim e terá como foco o estudo das transformações do Direito Administrativo, dos modelos de gestão pública, dos instrumentos de governança e dos desafios contemporâneos da Administração Pública.

O segundo grupo, Direitos fundamentais, teoria da justiça, burocracia de nível de rua e políticas públicas: desafios da implementação e da efetividade dos direitos sociais em contextos de vulnerabilidade, será coordenado pela professora Erika Neder. A proposta busca investigar os obstáculos institucionais, jurídicos e sociais que afetam a concretização dos direitos sociais, especialmente em cenários marcados por vulnerabilidade e desigualdade.

Também foi credenciado o grupo Liberdade de Expressão e Direitos Fundamentais, sob coordenação do professor José Arthur Sedrez, voltado ao estudo das relações entre liberdade de expressão, democracia constitucional, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e os novos desafios regulatórios impostos pelo ambiente digital e pelas transformações do espaço público.

Com a criação dos novos grupos, a Escola Gaúcha de Direito amplia sua atuação no campo da pesquisa jurídica, promovendo espaços permanentes de estudo, debate e produção científica.

Os editais de participação nos grupos de pesquisa serão divulgados nos próximos dias, contendo informações sobre inscrições, requisitos de participação, funcionamento das atividades e critérios de seleção.