EGD

A Escola Gaúcha de Direito publicou o edital de convocação de capítulos para a obra coletiva “Tribunais Superiores e Tutela dos Direitos Fundamentais” , que será publicada pela Editora Laçador, em formato físico e e-book, com ISBN próprio. A proposta da obra é reunir estudos de natureza doutrinária, com análise qualificada da jurisprudência, dedicados ao exame da atuação dos Tribunais Superiores na concretização e proteção dos direitos fundamentais no Brasil. O objetivo é oferecer...

A Escola Gaúcha de Direito promoverá, ao longo de 2026, um Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral especialmente voltado ao acompanhamento das eleições gerais do próximo ano. A iniciativa tem por objetivo oferecer análise técnica qualificada, debate acadêmico aprofundado e atualização permanente sobre os principais temas jurídicos que emergirem no processo eleitoral. O ciclo reunirá professores, membros do Ministério Público, magistrados, advogados e pesquisadores da área, com enfoque em...

Teve início nesta segunda-feira a aula inaugural do curso preparatório social para o 46º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro marcou o começo das atividades e contou com a condução da professora Mariana Govões, responsável por ministrar a disciplina de Direito do Consumidor. Durante a aula, a professora abordou os principais pontos da matéria, destacando temas recorrentes nas provas anteriores e estratégias de estudo para a primeira fase do exame. Os alunos participaram...