Revista | Escola Gaúcha de Direito

A REVISTA

A Revista da Escola Gaúcha de Direito é um periódico acadêmico destinado à publicação de trabalhos científicos originais nas áreas do Direito e das Ciências Humanas aplicadas ao campo jurídico.

Sua linha editorial privilegia abordagens críticas, interdisciplinares e comprometidas com a excelência acadêmica, a inovação metodológica e a relevância prática dos temas abordados. A revista busca fomentar o diálogo entre pesquisadores, profissionais e estudantes, promovendo a reflexão sobre os fundamentos, desafios e transformações do Direito na contemporaneidade.

Aberta à pluralidade teórica e metodológica, a publicação se propõe como espaço de circulação e debate de ideias que contribuam para o avanço do conhecimento jurídico, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e o compromisso ético com a justiça social.

Título

Revista da Escola Gaúcha de Direito

Periodicidade

Semestral

ISSN

3086-0199

Editoria

Escola Gaúcha de Direito

NPJ 55.433.062/0001-89

Av. Cel. Lucas de Oliveira, 894.

Petrópolis. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. CEP 90460-000

(51) 2165-3365

revista@escolagauchadedireito.com

Editor-Chefe

José Arthur Sedrez

Corpo Editorial

Domingos Polini Netto

Júlio César Souza dos Santos

Karoline Fernandes Pinto Lopes

Leonardo Simchen Trevisan

Letícia da Silva Nigris

Maikon Cristiano Glasenapp

Manoel Maurício Ramos Neto

Maria Rita Rodrigues

Marina Teixeira Monteiro

Patricia da Silva

Roberto Beijato Junior

Rudolf Mateus de Jesus Specht

Taís Fernanda Kusma

Submissão

Os artigos devem ser enviados exclusivamente por meio de formulário disponibilizado na página da REGD, em formato .doc ou .docx, sem identificação do autor no documento.

Autores

A REGD não possui limitação de titulação para envio de artigos.

Originalidade

O artigo deve ser inédito e não estar sob avaliação em outro periódico.

Extensão e Formatação

O texto deverá conter entre 15 e 25 páginas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 e margens de 3 cm (superior e esquerda) e 2 cm (inferior e direita). O documento deve conter o título do artigo na língua de apresentação e em língua inglesa. O texto não deve conter notas de rodapé. Referências devem ser incluídas conforme sistema autor-data, em formatação de acordo com a NBR 10520:2023. Desencorajamos o uso de citações diretas, porém, quando houver, deverão vir com recuo de 1,5, tamanho 10, espaçamento simples.

Arquivo com modelo de formatação padrão da REGD pode ser obtido aqui.

Resumo e Palavras-chave

Deve-se incluir resumo (até 250 palavras) e três a cinco palavras-chave em português e em inglês (abstract e keywords).

Avaliação

Os artigos serão avaliados pelo sistema de double blind review, sendo reservada ao Corpo Editorial a decisão final sobre a publicação.

Referências

Devem seguir rigorosamente as normas da ABNT, preferencialmente com obras recentes e pertinentes ao tema.

Ética e Responsabilidade

As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem necessariamente a posição institucional da Escola Gaúcha de Direito. A submissão de artigos pressupõe declaração de autoria e não ocorrência de plágio. Quando houver uso de suporte por Inteligência Artificial Generativa, o fato deve ser expressamente justificado pelo autor no texto do artigo.