A Escola Gaúcha de Direito publicou o edital de convocação de capítulos para a obra coletiva “Tribunais Superiores e Tutela dos Direitos Fundamentais” , que será publicada pela Editora Laçador, em formato físico e e-book, com ISBN próprio. A proposta da obra é reunir estudos de natureza doutrinária, com análise qualificada da jurisprudência, dedicados ao exame da atuação dos Tribunais Superiores na concretização e proteção dos direitos fundamentais no Brasil. O objetivo é ofe

A Escola Gaúcha de Direito promoverá, ao longo de 2026, um Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral especialmente voltado ao acompanhamento das eleições gerais do próximo ano. A iniciativa tem por objetivo oferecer análise técnica qualificada, debate acadêmico aprofundado e atualização permanente sobre os principais temas jurídicos que emergirem no processo eleitoral. O ciclo reunirá professores, membros do Ministério Público, magistrados, advogados e pesquisadores da área, c

Teve início nesta segunda-feira a aula inaugural do curso preparatório social para o 46º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro marcou o começo das atividades e contou com a condução da professora Mariana Govões, responsável por ministrar a disciplina de Direito do Consumidor. Durante a aula, a professora abordou os principais pontos da matéria, destacando temas recorrentes nas provas anteriores e estratégias de estudo para a primeira fase do exame. Os aluno

A Escola Gaúcha de Direito comunica que estão encerradas as inscrições para o Curso Preparatório Social voltado ao 46º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos selecionados receberão, nesta quarta-feira, e-mail com as instruções necessárias para efetivação da matrícula e demais orientações acadêmicas. As aulas terão início na próxima segunda-feira, 23/02. Excepcionalmente, serão admitidas matrículas especiais até 05/03 , condicionadas à disponibilidade de vagas e

A Escola Gaúcha de Direito  comunica que não haverá expediente nos dias segunda-feira, terça-feira e quarta-feira de Carnaval (16 a 18 de fevereiro) . As atividades retornam normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro , a partir das 8h. Agradecemos a compreensão de todos e desejamos um Carnaval seguro e tranquilo.

A Escola Gaúcha de Direito  informa a abertura de inscrições para pesquisadores interessados em integrar o Grupo de Pesquisa “Fundamentos Filosóficos do Direito Público e da Constituição” , iniciativa voltada ao aprofundamento teórico e crítico das bases filosóficas do constitucionalismo contemporâneo. No semestre letivo em curso, o grupo dedicará seus estudos à obra Common Good Constitutionalism , de Adrian Vermeule , referência central no debate atual sobre constitucionalis

A Revista da Escola Gaúcha de Direito (REGD)  informa que o prazo para submissão de artigos destinados à 3ª edição do periódico foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro . A ampliação do prazo busca ampliar a participação da comunidade acadêmica e incentivar o envio de trabalhos científicos alinhados ao escopo editorial da revista. As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário disponível na página da REGD , com envio do artigo em formato .doc ou .doc

A Escola Gaúcha de Direito (EGD)  publicou, neste sábado (01) , o edital de seleção para o Curso Preparatório Gratuito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , iniciativa que reafirma o compromisso institucional com a democratização do acesso à educação jurídica de qualidade. O curso ofertará 50 vagas , destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade ou pertencentes a grupos historicamente marginalizados , incluindo pessoas de baixa renda, pessoas pretas e pa

A Escola Gaúcha de Direito (EGD) publicou, em 23 de janeiro de 2026, o Edital nº 01/2026 , que dispõe sobre a seleção de docentes voluntários  para atuação no Curso Gratuito Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) . A iniciativa integra a agenda institucional da EGD voltada à democratização do acesso ao ensino jurídico e ao fortalecimento de projetos educacionais de interesse público. O curso será direcionado exclusivamente a estudantes de Direito e b

A Escola Gaúcha de Direito informa que estará em recesso natalino e férias no período de 15 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, retomando normalmente suas atividades acadêmicas e institucionais a partir desta data. Desejamos a toda a comunidade acadêmica, professores, alunos e parceiros um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de saúde, realizações e novos aprendizados. Que 2026 seja um ano de renovação, reflexão e crescimento intelectual.

Entre os dias 8 e 12 de dezembro, a Escola Gaúcha de Direito promoveu a Semana da Filosofia do Direito – FILO2025, evento acadêmico realizado em formato online que reuniu professores e pesquisadores do Brasil e do exterior para uma semana de debates sobre teoria do direito, filosofia política e temas centrais do pensamento jurídico contemporâneo. A programação foi marcada por exposições densas, diversidade teórica e boa participação do público acadêmico. A abertura do evento,

Consulte a programação completa do evento.

Veja os resumos selecionados para mostra científica do FILO25.

A Escola Gaúcha de Direito (EGD) convida a comunidade acadêmica, pesquisadores e estudantes a submeterem resumos para apresentação na Semana da Filosofia do Direito 2025 , que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2025 , em formato virtual. O evento tem como objetivo promover o diálogo interdisciplinar entre os campos da Filosofia, do Direito e das Ciências Humanas , fomentando reflexões críticas sobre os fundamentos éticos, políticos e epistemológicos do Direito conte

A Escola Gaúcha de Direito anuncia o lançamento do livro Ensaios sobre a Modernidade em Bauman, organizado por Antônio Cláudio Cazarine Filho e José Arthur Sedrez. A obra nasce no âmbito do grupo de pesquisa Fundamentos Filosóficos do Direito Público e da Constituição, e propõe um mergulho coletivo no pensamento de Zygmunt Bauman, um dos mais influentes intérpretes da modernidade. Com prefácio de Leonardo Simchen Trevisan , o volume reúne textos de Bruno da Silva Amorim , Fel

A Escola Gaúcha de Direito tem a satisfação de anunciar que é apoiadora oficial do V Seminário Online Criminal , um dos eventos mais...

A Escola Gaúcha de Direito (EGD)  acaba de publicar a 2ª edição da sua Revista , consolidando-se como um espaço de produção e difusão de...

A Escola Gaúcha de Direito está abrindo inscrições para a formação de um grupo de estudos voltado à análise da Reforma Administrativa. O...

A Escola Gaúcha de Direito anuncia a abertura das inscrições para seleção de novos membros do corpo editorial da Revista da Escola Gaúcha...

A Escola Gaúcha de Direito anuncia a abertura do prazo para submissão de resumos à Mostra de Pesquisa do World Forum on Combating...