Edital de Submissão de Resumos – Semana da Filosofia do Direito 2025

A Escola Gaúcha de Direito (EGD) convida a comunidade acadêmica, pesquisadores e estudantes a submeterem resumos para apresentação na Semana da Filosofia do Direito 2025, que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2025, em formato virtual. O evento tem como objetivo promover o diálogo interdisciplinar entre os campos da Filosofia, do Direito e das Ciências Humanas, fomentando reflexões críticas sobre os fundamentos éticos, políticos e epistemológicos do Direito contemporâneo.

1. Eixos temáticos

Os resumos deverão relacionar-se à Filosofia do Direito, preferencialmente dentro de um dos seguintes eixos:

• Ética e Justiça: virtude, moralidade pública, responsabilidade, dignidade humana, ética das profissões jurídicas.

• Política e Poder: democracia, soberania, representação, legitimidade, Estado e seus fundamentos filosóficos.

• Linguagem e Conhecimento: teoria da norma, hermenêutica, razão prática, linguagem jurídica, verdade e interpretação.

2. Submissão de resumos

• O prazo final para envio dos resumos é 01 de dezembro de 2025 (não haverá prorrogações).

• Os textos devem conter até 600 palavras, incluindo referências essenciais.

• Cada autor poderá submeter até dois resumos, individualmente ou em coautoria.

• As submissões deverão ser enviadas em formato .pdf ao endereço de email contato@escolagauchadedireito.com, com o título "SFD2025 - NOME COMPLETO DO AUTOR"

• Serão admitidas submissões nos idiomas português, espanhol e inglês

• Não há titulação mínima para submissão de resumo

3. Avaliação e apresentação

Os trabalhos serão avaliados por uma banca organizada pela Escola Gaúcha de Direito, cuja composição será divulgada oportunamente. Os autores dos resumos aprovados serão convidados a apresentar seus trabalhos em exposições orais de até 10 minutos, durante as sessões temáticas da Semana da Filosofia do Direito 2025.

4. Publicação

Os resumos aprovados poderão ser posteriormente convertidos em artigos completos, que integrarão os Anais da Semana da Filosofia do Direito 2025, publicação oficial da Escola Gaúcha de Direito.

5. Disposições finais

A submissão de resumos implica a plena aceitação das condições deste edital.

Casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.

Porto Alegre, 04 de Novembro de 2025

Comissão Organizadora SFD 2025