Chamada para obra coletiva sobre o Artigo 5º da Constituição Federal

A Escola Gaúcha de Direito, em parceria com a Editora Laçador, está promovendo uma chamada para a seleção de autores interessados em contribuir com a obra coletiva "Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal". O projeto visa aprofundar a análise dos direitos e garantias fundamentais, promovendo uma reflexão qualificada sobre cada inciso do artigo 5º da Constituição.

Cada autor selecionado ficará responsável pela análise de um inciso específico, abordando suas principais controvérsias, jurisprudência relevante dos Tribunais Superiores e um comparativo com constituições anteriores do Brasil e de outros países.

Os textos deverão ter entre 8 e 15 páginas, seguindo as normas estabelecidas no edital. As candidaturas podem ser enviadas até 31 de março de 2025, e os capítulos finais deverão ser entregues até 1º de junho de 2025. A obra tem previsão de lançamento para agosto de 2025 e será publicada em formato impresso pela Editora Laçador.

A seleção dos autores será realizada com base em critérios acadêmicos e científicos, avaliados por um barema específico.

Os interessados devem se inscrever conforme as diretrizes do edital publicado pela Escola Gaúcha de Direito.

Para mais informações, acesse o edital completo no site da Escola Gaúcha de Direito.