Abertas matrículas para Especialização em Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais

A Escola Gaúcha de Direito anuncia a abertura das inscrições para o Programa de Especialização em Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais, um curso de pós-graduação lato sensu com carga horária total de 360 horas. O curso terá início no dia 08 de junho de 2025 e contará com aulas ao vivo realizadas semanalmente às sextas-feiras (19h às 22h) e sábados (09h às 12h).

O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular, considerando critérios como experiência acadêmica e profissional dos candidatos.

Vagas e Cotas

O curso oferece 50 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 20% (10 vagas) destinadas a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas;

• 10% (5 vagas) destinadas a pessoas com deficiência (PCD);

• 10% (5 vagas) destinadas a pessoas autodeclaradas indígenas.

Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão remanejadas para a ampla concorrência.

Inscrições e Documentação

Os interessados deverão se inscrever pelo site oficial da Escola Gaúcha de Direito. Para a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Diploma de graduação ou certidão de conclusão do curso;

• Documento de identidade e CPF;

• Comprovante de residência atualizado;

• Currículo atualizado;

• Certidão de alistamento militar (para candidatos do sexo masculino);

• Foto 3x4 recente;

• Documentação comprobatória para concorrência nas vagas reservadas (se aplicável).

Diferenciais do Curso

O curso é voltado para profissionais do Direito e áreas afins que desejam aprofundar seus conhecimentos em jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais, explorando temas como controle de constitucionalidade, remédios constitucionais, direitos coletivos e precedentes judiciais. A especialização conta com um corpo docente altamente qualificado e uma metodologia que privilegia a análise de casos concretos e a pesquisa aplicada.

Matrículas realizadas até 21 de Fevereiro de 2025 terão valor promocional. Para mais informações, visite a página oficial do curso.