Segunda noite do Fórum Internacional de Direitos Fundamentais debate desafios contemporâneos

A segunda noite do Fórum Internacional de Direitos Fundamentais, promovido pela Escola Gaúcha de Direito (EGD), ocorreu nesta quarta-feira, reunindo especialistas para discutir os desafios contemporâneos da proteção dos direitos fundamentais. Com um público composto por juristas, acadêmicos e estudantes, o evento seguiu sua proposta de aprofundamento crítico sobre temas essenciais da área.

A programação iniciou-se às 14h com a palestra "Freedom of Expression as Self-Restraint", ministrada pelo professor Matthew Kramer, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), abordando temas relacionados ao direito à Liberdade de Expressão e sua aplicação na jurisprudência contemporânea.

Em seguida, às 15h, o professor José Arthur Sedrez (Brasil) apresentou a conferência "O que é fundamental quando tudo é líquido? Direitos Fundamentais como Mercadoria", promovendo reflexões sobre a transformação dos direitos fundamentais no contexto atual. José Arthur Sedrez é professor de Direito no Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai (Brasil), doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e associado do Instituto Brasileiro de Filosofia do Direito.

No período da tarde, o evento contou com dois grupos de trabalho (GTs): o GT1, às 16h, abordando "Vulnerabilidade, Crises Sociais e Tutela dos Direitos Fundamentais" e o GT2, às 17h, tratando de "Democracia e Novos Desafios para Garantia de Direitos Fundamentais".

Durante a noite, os debates seguiram com a palestra "Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Poder Judiciário", ministrada às 19h pela professora Claudia Toledo (Brasil), destacando os impactos das inovações tecnológicas na tutela dos direitos fundamentais. Claudia Toledo é professora de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha).

A programação seguiu às 20h com a palestra "Construindo uma Sociedade Justa: Representatividade das Pessoas com Deficiência sob a luz das Teorias da Justiça", conduzida pela professora Erika Neder (Brasil), promovendo reflexões sobre inclusão e justiça social. Erika Neder é doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Juiz de Fora / Universidade Nova de Lisboa (Portugal), mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora e advogada.

Encerrando a segunda noite do Fórum, às 21h, a professora Serrana Delgado (Uruguai) ministrou a palestra "La Potencial Normatividad Instrumental del Derecho y su impacto en la teoría de los derechos fundamentales", analisando a normatividade instrumental do direito e suas implicações na teoria dos direitos fundamentais. Serrana Delgado é professora de Teoria do Direito na Universidade da República (Uruguai), advogada, mestre e doutoranda pelo Instituto de Humanidades da Universidade da República (Uruguai).

A interação do público com os palestrantes, por meio de perguntas e reflexões, reforçou a importância do evento como espaço de diálogo acadêmico e profissional. Com um público médio de 400 ouvintes, a segunda noite do Fórum demonstrou o crescente interesse pelo debate sobre direitos fundamentais.

A EGD reafirma seu compromisso em promover debates de alto nível sobre os direitos fundamentais, estimulando o pensamento crítico e a formação de profissionais qualificados. Os certificados de participação serão encaminhados nos próximos dias aos inscritos.

O Fórum segue com sua programação nos próximos dias, trazendo novos debates e conferências com especialistas de diversas áreas do Direito. A participação continua aberta ao público, consolidando o evento como um dos mais relevantes do calendário acadêmico jurídico. Todas as palestras podem ser acessadas no canal do YouTube da Escola Gaúcha de Direito.

O evento retornará em nova edição em 2026, reforçando seu papel como espaço essencial para discussões aprofundadas sobre os direitos fundamentais e sua aplicação no mundo contemporâneo.