Palestra discute ativismo judicial e separação de poderes

A Escola Gaúcha de Direito promoveu, nesta semana, mais uma palestra de alto nível acadêmico, ministrada pelo professor Lucas Pagani, que abordou o tema “Aspectos Controversos Sobre o Ativismo Judicial: A Separação de Poderes se Aplica ao Brasil?”. O evento integrou o calendário de atividades da instituição voltadas à reflexão crítica sobre o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito.

Em sua exposição, o professor Pagani analisou os fundamentos teóricos da separação dos poderes e os limites da atuação do Poder Judiciário no contexto brasileiro. A palestra provocou intensos debates ao problematizar até que ponto o ativismo judicial tem se afastado dos parâmetros clássicos da tripartição de poderes, trazendo à tona exemplos concretos da jurisprudência nacional e o impacto das decisões judiciais sobre políticas públicas.

O evento contou com a participação expressiva de alunos e professores, que contribuíram com perguntas e observações, enriquecendo ainda mais a discussão. A atividade reafirma o compromisso da Escola Gaúcha de Direito com a promoção de um ambiente acadêmico plural e engajado com os grandes dilemas constitucionais contemporâneos.