Escola Gaúcha de Direito abre seleção de docentes voluntários para curso gratuito preparatório para a OAB

A Escola Gaúcha de Direito (EGD) publicou, em 23 de janeiro de 2026, o Edital nº 01/2026, que dispõe sobre a seleção de docentes voluntários para atuação no Curso Gratuito Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa integra a agenda institucional da EGD voltada à democratização do acesso ao ensino jurídico e ao fortalecimento de projetos educacionais de interesse público.

O curso será direcionado exclusivamente a estudantes de Direito e bacharéis em situação de vulnerabilidade socioeconômica, previamente selecionados por edital próprio, e ocorrerá em formato online síncrono, conforme o planejamento pedagógico da instituição. O conteúdo programático seguirá o programa oficial do Exame da OAB, com abordagem objetiva, didática e estratégica.

Ao todo, estão previstas 27 vagas para docentes, distribuídas entre diversas disciplinas jurídicas, incluindo Ética Profissional, Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Civil e Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, entre outras áreas relevantes para a formação dos candidatos ao Exame de Ordem.

Podem se candidatar profissionais com graduação completa em Direito, aprovação prévia no Exame da OAB, disponibilidade para ministrar aulas ou produzir material didático, e compromisso com a proposta social, gratuita e inclusiva do projeto. A atuação será realizada em regime estritamente voluntário, nos termos da Lei nº 9.608/1998, sem geração de vínculo empregatício, sendo assegurada a emissão de certificado de atuação docente voluntária, com a respectiva carga horária.

As candidaturas devem ser encaminhadas até o dia 02 de fevereiro de 2026, exclusivamente por e-mail, para o endereço contato@escolagauchadedireito.com, com o assunto “CANDIDATURA”, acompanhadas de currículo atualizado e carta de motivação, na qual o candidato deverá indicar sua disponibilidade de horas para atuação no primeiro semestre de 2026, no turno da manhã.

O processo seletivo será conduzido por comissão designada pela Direção da Escola Gaúcha de Direito e poderá envolver análise curricular, avaliação da carta de motivação e entrevista individual, a critério da comissão. O resultado final será divulgado no site oficial e nas redes institucionais da EGD.

Acesse o edital aqui.