Estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência de aprendizado para nossos alunos. Abaixo, você encontrará informações detalhadas sobre nossa política de entrega, que é elaborada para garantir transparência e conformidade com a legislação brasileira de defesa do consumidor.

1. Tipos de Cursos e Acesso

- Cursos Online Preparatórios para OAB: Acesso imediato, ou em data pré-determinada, ao conteúdo após a confirmação do pagamento. Inclui videoaulas, materiais de leitura e exercícios.
- Cursos Preparatórios para Concursos: Disponível imediatamente após a confirmação do pagamento, ou em data pré-determinada. Inclui videoaulas, materiais complementares e simulados.
- Cursos Livres: Disponível para acesso imediato após a confirmação do pagamento, ou em data pré-determinada. Inclui videoaulas e materiais de apoio.
- Cursos de Especialização: Acesso ao conteúdo é liberado conforme o calendário do curso, após a confirmação do pagamento. Inclui videoaulas, materiais de leitura e fóruns de discussão.

2. Confirmação de Pagamento

- Métodos de Pagamento: Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, boletos bancários e pagamentos eletrônicos. A liberação do acesso ao curso está sujeita à confirmação do pagamento integral.
- Tempo de Processamento: A confirmação do pagamento pode levar de poucos minutos a até 2 (dois) dias úteis, dependendo do método de pagamento escolhido. Assim que o pagamento for confirmado, o acesso ao curso será disponibilizado.

3. Acesso ao Curso

- Acesso Imediato: Para cursos com acesso imediato, o aluno poderá acessar o conteúdo assim que o pagamento for confirmado.
- Acesso Programado: Para cursos de especialização e outros cursos com acesso programado, o aluno receberá um e-mail com as instruções e a data de liberação do conteúdo, após a confirmação do pagamento.

4. Política de Arrependimento e Reembolso

- Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação do pagamento. Este direito pode ser exercido desde que o acesso ao curso não tenha sido iniciado.

- Procedimento para Arrependimento: Para solicitar o cancelamento e reembolso, entre em contato com nosso suporte ao cliente pelo e-mail contato@escolagauchadedireito.com. É necessário informar o número do pedido e a intenção de cancelar a compra.

- Condições de Reembolso: O reembolso será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da confirmação do cancelamento. O valor será devolvido utilizando a mesma forma de pagamento utilizada na compra original, salvo acordo em contrário.
 

- Exceções ao Direito de Arrependimento: Caso o aluno tenha iniciado o curso, acessado o material ou participado das aulas, o direito de arrependimento não se aplica, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Suporte ao Cliente

- Dúvidas e Problemas de Acesso: Caso enfrente qualquer dificuldade com o acesso aos cursos ou tenha dúvidas sobre nossa política de entrega, entre em contato com nosso suporte ao cliente pelo e-mail contato@escolagauchadedireito.com ou pelo telefone (51) 2165-3365. Estamos disponíveis para ajudar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

6. Alterações na Política de Entrega

- Atualizações: Esta Política de Entrega pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos procedimentos ou em conformidade com a legislação vigente. As alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor na data de sua publicação.

7. Contato

- Endereço para Correspondência: Av. Cel. Lucas de Oliveira, 894 Petrópolis, Porto Alegre CEP 90460-000
- E-mail de Atendimento: contato@escolagauchadedireito.com
- Telefone: (51) 2165-3365

Agradecemos por escolher a Escola Gaúcha de Direito para seu desenvolvimento educacional. Estamos aqui para garantir que sua experiência de aprendizado seja a melhor possível.