Processo Civil Avançado

O curso Processo Civil Avançado tem como objetivo proporcionar o aprofundamento teórico e prático dos principais institutos do Direito Processual Civil brasileiro, com especial atenção às questões contemporâneas que envolvem a atividade jurisdicional, a interpretação do Código de Processo Civil e a aplicação dos precedentes judiciais. A proposta privilegia uma abordagem crítica e sistemática do processo civil, examinando seus fundamentos constitucionais, os mecanismos de tutela jurisdicional e os desafios relacionados à efetividade, à segurança jurídica e à adequada solução dos conflitos. Ao longo do curso, serão discutidos temas como teoria geral do processo, jurisdição e competência, procedimentos especiais, tutela provisória, atividade probatória, decisões judiciais, sistema recursal, precedentes vinculantes, coisa julgada, cumprimento de sentença e execução. Também serão abordadas questões controvertidas da jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A metodologia combina exposição teórica, análise da legislação, estudo de casos concretos e discussão de decisões judiciais relevantes, permitindo aos participantes desenvolver uma compreensão aprofundada dos problemas processuais e aprimorar sua capacidade de argumentação e atuação jurídica. Público-alvo: advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores do Poder Judiciário, professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação em Direito. AS AULAS TERÃO INÍCIO EM 09/11/2026.