Lançado edital para obra coletiva sobre Tribunais Superiores e Direitos Fundamentais

A Escola Gaúcha de Direito publicou o edital de convocação de capítulos para a obra coletiva “Tribunais Superiores e Tutela dos Direitos Fundamentais”, que será publicada pela Editora Laçador, em formato físico e e-book, com ISBN próprio.

A proposta da obra é reunir estudos de natureza doutrinária, com análise qualificada da jurisprudência, dedicados ao exame da atuação dos Tribunais Superiores na concretização e proteção dos direitos fundamentais no Brasil. O objetivo é oferecer contribuição acadêmica consistente sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e das demais Cortes Superiores na interpretação constitucional, na formação de precedentes e na efetividade das garantias fundamentais.

Poderão submeter trabalhos autores de qualquer titulação, sendo admitida coautoria de até três autores por capítulo. Os textos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa, com extensão entre 10 e 25 páginas, observando as normas da ABNT no sistema autor-data.

A submissão deverá ser realizada por e-mail, com envio do artigo sem identificação de autoria, até o dia 28 de junho de 2026. O resultado da seleção, que será realizada por meio de avaliação duplo-cega pelo Conselho Científico da Escola Gaúcha de Direito, será divulgado até 10 de julho de 2026.

A publicação está prevista para setembro de 2026.

O edital completo, com todas as regras e orientações para submissão, está disponível aqui.